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Com a homologação do acordo judicial pelo juízo da 7.ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Sessão Judiciária do Amazonas, serão extintas duas ações civis públicas
Propostas serão incluídas em uma Medida Provisória, que será publicada ainda este ano e, posteriormente, analisada pelo Congresso Nacional
Há também medidas de fomento a PPPs (parcerias público-privadas) desses entes e de revisão dos limites de operações de crédito
No ano passado, o Judiciário Estadual analisou quase 11 mil pedidos de medidas, deferindo no todo ou em parte, 90% desses pedidos.
As manifestações não estão proibidas, afirmou o interventor. "Protesto pacífico não há problema algum. A constituição garante direito a livre manifestação".
Medidas restabelecem o combate ao desmatamento na Amazônia e nos demais biomas e o Fundo Amazônia.
Por meio de uma carta, o grupo chama a atenção para o atual momento crítico da pandemia e apresentam sugestões que podem contribuir para aliviar o...
As lojas de conveniência, bares e restaurantes podem funcionar no sistema delivery ou drive thru, até as 18h.
A medida envolver o transporte de pacientes, insumos médicos ou profissionais de saúde com o fim de propiciar atendimento às vítimas da pandemia.
