Publicidade
A votação foi simbólica porque o aumento já tinha sido concedido em maio deste ano, por meio de uma medida provisória do governo Lula, e começou...
Receita das empresas (ou bets, como são conhecidas) será taxada em 18%. As empresas ficarão com os 82% restantes. Dinheiro recolhido pelo governo vai para educação,...
Tributação sobre gasolina subiu R$ 0,34 por litro, e no etanol avançou R$ 0,22 por litro. Previsão inicial era que tributos subissem só em 1º de...
Medida perderia validade se não fosse aprovada até esta quinta-feira (1º); texto segue para sanção do presidente.
Por se tratar de uma MP, texto que retoma programa já está em vigor, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não...
O Congresso precisa analisar e validar a proposta de Medida Provisória em até 120 dias para que as regras passem a vigorar em definitivo.
A Medida Provisória objetiva fomentar o mercado de créditos de carbono no país e aproveitar o potencial de conservação da biodiversidade do Brasil.
Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil.
A Medida Provisória 1101/22 prorroga para 2023 o prazo para reembolso de reservas turísticas, shows e festivais e outros serviços culturais e turísticos cancelados pela pandemia.
