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Criminoso está foragido desde que o ministro Marco Aurélio concedeu o habeas corpus; medida acabou revogada por presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.
O magistrado sentiu sintomas respiratórios leves, com um pouco de tosse e cansaço, e após fazer exames confirmou o diagnóstico para o novo coronavírus.
Augusto Aras foi mais uma autoridade infectada com Covid-19 e que esteve na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Lux.
A medida do novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também atinge quem foi condenado por integrar organização criminosa, crimes hediondos ou violência contra a mulher.
Recentemente empossado, ministro passa bem após apresentar aumento da temperatura corporal; ele deve conduzir a sessão desta quarta-feira (16) do Supremo por videoconferência.
Em seu discurso, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal também elogiou os avanços no combate à corrupção no Brasil pela Operação Lava Jato
Ministro disse que as notícias falsas comprometem a democracia, porque colaboram para a eleição fraudulenta de políticos.
Segundo o partido, ao modificar a base de cálculo do ICMS por decreto e ao instituir regime de substituição tributária sem prévia autorização legislativa, o Estado...
