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Segundo a relatora do caso, o princípio a ser aplicado, neste caso, deveria ser o da isonomia, pois a Justiça não pode tratar de forma distinta...
Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana violam os princípios da proporcionalidade, da isonomia, da impessoalidade e da eficiência...
Parlamentar decidiu prolongar o período de afastamento do Senado de 90 dias para mais 30 dias para se dedicar a sua defesa após a operação da...
O parlamentar Chico Rodrigues (DEM-RR) foi alvo de operação da Polícia Federal que investiga o desvio de recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19 em Roraima.
Segundo o órgão, não houve consulta a comunidades quilombolas e ribeirinhas que serão afetadas pelas obra
Caso o mesmo proprietário faça a construção sem licença, irregularmente, quando for procurar a regularização para ter o Habite-se dos mesmos 300 metros quadrados, o valor...
A decisão vai ser alvo de um recurso por parte do movimento, que junta várias organizações não governamentais e partidos políticos.
