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O reclamante trabalhou na empresa Cal-Comp Indústria e Comércio de Eletrônica e Informática Ltda. de outubro de 2012 a setembro de 2015, exercendo a função de...
O pedido de tutela antecipada foi ajuizado, no fim da tarde desta quinta-feira (20), pela 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga
O Ministério Público alegou que a criança, hoje com 5 anos de idade, – diagnosticada com paralisia cerebral, crises convulsivas e pé esquerdo congênito (PEC) –...
Conselho da Magistratura do TJAM confirmou sentenças de 1.º Grau e determinou obras na escola estadual Padre Pedro Gislandy e na escola municipal Danilo Mattos Areosa.
A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
Além de atrasar reiteradamente o pagamento dos salários, a empregadora também deixou de recolher com regularidade o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do...
O juiz deferiu o pedido do Município de Manaus em reconhecer a possibilidade de manutenção do aterro sanitário no local atual, condicionando a obrigações que devem...
Determinação segue parecer do Ministério Público, que propôs Ação Civil relacionando áreas, na capital, com risco iminente de desabamento de terras.
Decisão judicial determina que a JRS Pesca Esportiva só poderá transitar nas áreas com o devido consentimento das comunidades indígenas e autorização da Funai.
