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A sessão por videoconferência que elegerá os próximos dirigentes do TJAM será a primeira realizada no âmbito da Justiça Estadual
Ministério Público levou à Justiça pedido para que quatro pessoas com suspeita de novo coronavírus, em estado grave fossem removidas do município
Desembargadora considerou inviável fazer as reavaliações das prisões provisórias de idosos no prazo de dez, que havia sido estipulado pela liminar do STJ
Resolução disciplinando o uso da ferramenta foi publicada no DJE desta segunda-feira (6) e inclui a sessão do Tribunal Pleno da próxima terça-feira, quando ocorrerá a...
Sentença atende pedido do Ministério Público. Município realizou processo seletivo que resultou na contratação de pessoas a partir da análise subjetiva de currículos
Os agentes filmaram o comboio, e as imagens serão enviadas à Justiça para aplicação das medidas impostas na decisão liminar. O vídeo, inclusive, mostra a fuga...
A magistrada decidiu que compete “exclusivamente à União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes, regime de porto, navegação lacustre e fluvial e trânsito e...
A liminar determina que os órgãos de segurança, fiscalização e controle do Estado e Município de Manaus atuem para evitar a realização do evento.
A empresa que ganho o direito é um restaurante diretamente afetado por conta das consequências da crise provocada pelo Covid-19.
