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Decisão prevê ações de fiscalização e repressão ao garimpo ilegal como forma de combater o avanço da Covid-19 entre os indígenas
Decisão diz que "as alegações do Impetrante mostram-se verossímeis, havendo severos indícios de ilegalidade na designação de membro mais novo (Delegado Péricles), em desfavor de membro...
Terceira Turma entendeu que não seria possível, em razão de um erro grosseiro no sistema de preços do site, exigir a emissão dos bilhetes de viagem
O atendimento é realizado de segunda a sexta, das 7h30 às 14h30
Descumprimento da decisão acarretará em multa que pode chegar a R$ 2 milhões
Medida, apresentada pelo MPF em Ação Civil Pública, visa efetivar isolamento e distanciamento social durante pandemia de covid-19, evitando ida aos centros urbanos.
Arthur Virgílio apresentou queixa-crime por injúria e difamação com base em reunião de 22 de abril. Vídeo consta em inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro...
A União, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) devem apresentar, no prazo de 15 dias, cronograma para fornecimento de...
Belarmino Lins diz que a representante do PPP na CPI seria, ou será, a deputada Mayara Pinheiro, exatamente a presidente da Comissão de Saúde da ALE.
