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De acordo com o TJAM, o valor será pago com recursos decorrentes do aumento de arrecadação do Estado que ocasionou acréscimo no repasse para o tribunal.
Mais de 8,3 mil audiências de conciliação foram realizadas na capital e no interior entre 7 e 11 de novembro.
Decisão de 1.º Grau considerou que não basta edição de lei estadual regulamentando o assunto.
Decisão de 1.º Grau considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceção em relação a dependentes das vítimas que eram segurados do Regime Geral da Previdência...
Ipaam contrariou a legislação estadual e sua própria normativa ao não considerar a usina de concreto asfáltico instalada no local como atividade de maior potencial poluidor...
No Amazonas, as restrições irão vigorar entre 0h e 18h do dia 2 de outubro e também no dia 30, em caso de segundo turno.
O levantamento serviu de insumo para a proposição das metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo STJ em 2023.
Ao condenar as instituições rés, o Juiz Saulo Góes, titular da 1.ª Vara da Comarca, salientou que a entrega de diploma sem o devido reconhecimento comporta...
A maior parte dos processos está ligada ao delito tipificado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, relativo à embriaguez ao volante.
