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Trata-se de processo envolvendo pessoa idosa, portadora de doença cardíaca, cuja liminar foi deferida em 2022 e informada aos órgãos responsáveis para cumprimento.
Entendimento é de que médico tem autonomia para prescrição de tratamento e que plano de saúde pode definir doenças de cobertura, mas não as terapias
O índice de reajuste varia conforme o valor do imposto referente ao imóvel.
Com os suspeitos presos, foram encontrados dois revólveres calibre 38 e uma espingarda calibre 20, munições, ouro e balança de precisão.
Caberá ao órgão fiscalizar unidades prisionais amazonenses e coibir práticas cruéis ou degradantes,
Nesta semana, ex-presidente foi acusado formalmente por episódio em que pagou atriz pornô para que ela não revelasse um suposto caso com o republicano.
Concessionária não informou o condomínio, teve bloqueado acesso em portaria, após emitiu aviso de suspensão do serviço; lei trata da obrigação de notificação prévia.
Em janeiro de 2022 o Ibama colocou o Cecan à disposição da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, sendo considerado “desnecessário as finalidades...
Decisão de parar de comercializar aparelhos eletrônicos sem os carregadores foi tomada em 2020 pela empresa com a justificativa de ser uma questão ambiental.
