O pedido partiu de candidato que apontou supostas irregularidades na aplicação das provas incluindo violação de envelopes contendo os cadernos de questões.
Medidas incluem implantação de novos Caps, criação de leitos em hospitais gerais e contratação de profissionais
Documentos servem de base para quantificação dos danos causados às vítimas da tragédia sanitária relacionada a pandemia de Covid-19.
Os sete homens são acusados de agredir violentamente um agente da Polícia Federal e roubar sua carteira funcional.
MPF argumentou que a União, por meio do então presidente Jair Bolsonaro, difundia mensagens que colocavam a população em risco.
Processo aguarda decisão do juízo desde 26 de junho de 2024. MPF e DPE-AM cobram indenização coletiva de R$ 2,4 bilhões e direito à memória.
Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões
Ao todo, foram 1.366 processos com RPVs e Precatórios migrados, somando 2.255 requisições.
A medida atinge sete propriedades pertencentes a empresas privadas. Juntas, essas áreas somam 12.965 hectares inseridos dentro dos limites da Resex.
