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Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras.
O crime ocorreu em 2021, no ramal do Ipiranga no bairro Jorge Teixeira e, conforme o inquérito policial que originou a denúncia, teve relação com a...
Na Ação Penal, dois réus são acusados de produzir e compartilhar imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes e de tentar transmitir o vírus HIV às vítimas.
A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe rejeitou os argumentos da Aneel e declarou válidas as assinaturas da transferência do controle da empresa.
Segundo a ação, mais de 70 mil famílias sofrem com a forte seca no estado, em meio a uma redução de 46% do orçamento da Funai...
Edital define o site no qual serão inseridas os dados de quem busca reparação.
Conforme a denúncia do MPE, o acusado atraía as vítimas, menores de idade de baixa renda, mediante o oferecimento de dinheiro e bens, valendo-se de sua...
A cerimônia de abertura da SNC deste ano foi realizada no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, em Manaus.
Segundo MPF, réu desmatatou 134 hectares da floresta amazônica em Altamira e crime foi identificado por satélites em 2018.
