Os dados constam no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que registra os indicadores do Judiciário.
Cortes devem obrigar entidades de análise de crédito e centrais de serviços de tabeliães de protesto a informar previamente sobre qualquer decisão que obrigue a ocultação...
Norma ampliava a jornada de trabalho dos professores da rede estadual, sem qualquer reajuste salarial.
Ao proferir a sentença, o juiz de direito titular do 18º JEC, Jorsenildo Dourado do Nascimento, destacou que a consumidora teve frustrada a sua legítima expectativa...
Prefeituras contestam na Justiça a população contabilizada pelo Censo 2022 estimada pelo IBGE e chegam a obter, em alguns casos, decisões que majoram seu número de...
Segundo juíza, regras que estabelecem corte de cabelo único e normas de comportamento são potencialmente discriminatórias e foram feitas sem a devida consulta a especialistas.
Vítima disse que foi atacado violentamente, sofrendo ferimentos nas mãos e fratura exposta, o que o impossibilitou de trabalhar como motorista de aplicativo por dez dias.
A liminar estabelece que a Meta deve tornar indisponíveis todos os registros audiovisuais da entrevista realizada na última sexta-feira (30).
A sentença determinou a indenização para reparar os danos patrimoniais suportados pelas vítimas, em valores específicos para cada uma
