O tribunal disse que não encontrou “invasão ou incursão predatória” de uma força estrangeira.
Decisão da Justiça Federal de Brasília deferiu pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais e restaura acordo comercial.
A decisão estabeleceu prazo de 30 dias para que o governo estadual comprove o cumprimento das medidas, definidas pela Justiça em sentença de 2021.
Sentença foi proferida após ação do MPF; responsáveis devem pagar R$ 2 milhões em indenização por danos morais coletivos por atrasos.
Empresa é acusada de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, apresentação de documentos falsos e associação criminosa.
A DPE-AM informou que a denúncia de estupro chegou ao seu conhecimento em 28 de agosto de 2023, um dia após a transferência da vítima para...
A condenação ocorreu em dois processos distintos e, conforme as sentenças proferidas pelo juiz Charles José Fernandes da Cruz, os casos aconteceram durante atendimentos em duas...
Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal do Júri.
A meta do período de esforço concentrado é realizar 60 audiências de instrução e julgamento, abrangendo 30 processos de cada uma das unidades especializadas, que atuarão...
