Segundo juíza, regras que estabelecem corte de cabelo único e normas de comportamento são potencialmente discriminatórias e foram feitas sem a devida consulta a especialistas.
Vítima disse que foi atacado violentamente, sofrendo ferimentos nas mãos e fratura exposta, o que o impossibilitou de trabalhar como motorista de aplicativo por dez dias.
A liminar estabelece que a Meta deve tornar indisponíveis todos os registros audiovisuais da entrevista realizada na última sexta-feira (30).
A sentença determinou a indenização para reparar os danos patrimoniais suportados pelas vítimas, em valores específicos para cada uma
Submetidos a júri popular em dezembro do ano passado, Anderson Silva do Nascimento e Geymison Marques de Oliveira foram os dois primeiros réus a serem julgados...
Divulgação dos resultados do Enamed está prevista para esta segunda-feira (19/01) e possíveis maus resultados acenderam alerta nas instituições.
Com a escolha de Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça, o governo federal descarta o desmembramento da pasta para a criação de...
A decisão foi proferida pela juíza Rebeca de Mendonça Lima no plantão de segunda-feira (5/1)
Entendimento é da Segunda Câmara Cível do TJAM, que manteve sentença determinando reembolso pelo seguro-saúde.
