Decisão ocorre após laudo técnico contestar a veracidade de assinatura em documento que encerrava disputas judiciais.
Espaço vai funcionar na prefeitura do município e oferecerá apoio e orientação para indígenas em situação de vulnerabilidade na região amazônica
Decisão liminar também determinou a interrupção de exploração mineral irregular feita pelo homem na região.
Município iniciou ação civil pública por conta da ocupação em área ambiental.
Câmaras Reunidas decidiu que o rito do mandado de segurança não comporta dilação probatória.
Considerando o número de ações ajuizadas no TRT-11, o Amazonas registrou, em 2024, um processo envolvendo acidente de trabalho aproximadamente a cada 5 horas.
Também está proibido qualquer bloqueio nas garagens das empresas ou ação que impeça o livre funcionamento do serviço.
Notícia-crime registrada contra o ex-presidente o denunciava por obstrução à Justiça em convocação de apoiadores a manifestações por anistia.
Instituição financeira foi responsabilizada por utilizar estagiários para executar tarefas burocráticas sem relação com suas formações acadêmicas, em substituição a empregados formais.
