Na lista aparecem os nomes que seriam referências aJoana Darc (PL), Roberto Cidade (PV), Carlinhos Bessa (PV), Mayara Pinheiro (PP), Therezinha Ruiz (PSDB), Saullo Vianna (PTB),...
Possibilidade de redução estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal. mas está suspensa há 16 anos
O julgamento foi adiado em função de atrasos no trâmite burocrático do processo, que não foi disponibilizado a tempo para a análise de todos os desembargadores.
Novo formato atende à necessidade de manutenção do isolamento social em virtude da pandemia da Covid-19
Fundador do Wikileaks pode ser extraditado para os Estados Unidos, onde é acusado de espionagem
Até o momento, há 6 votos a 2 para considerar crime a falta de pagamento do ICMS. Após o intervalo da sessão, mais três ministros devem...
Por enquanto votou apenas o relator do caso, ministro Sérgio Kukina, de forma favorável à Fazenda Nacional, impedindo a tomada dos créditos.
O júri do primeiro processo relativo à operação – que investigou uma série de execuções e tentativas de homicídios ocorridas em julho de 2015 – acontece...