O Tribunal de Contas emitirá um parecer prévio da regularidade ou não das contas de Wilson Lima, que será enviado à Assembleia Legislativa – responsável pelo...
As contas do exercício de 2019 serão apreciadas no dia 7 de julho depois do pedido de suspeição, manifestado pelo governo do Estado contra o relator,...
A denúncia cita Wilson Lima e outros 17 acusados e foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril.
A corte vai decidir se quem se aposentou após 1999 pode solicitar uma revisão incluindo na conta contribuições feitas antes de julho de 1994.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode até afastar governador e vice de seus cargos.
O julgamento desta quinta foi iniciado na quarta-feira (15), quando o Supremo decidiu manter a análise da matéria no plenário da corte.
O acórdão foi publicado no Diário Oficial do TCE, desta segunda-feira (05/04)
O julgamento será atrasado por duas semanas para que o novo presidente dos EUA, Joe Biden, possa cumprir sua agenda legislativa prioritária, como a aprovação do...
A ministra do Supremo, Rosa Weber, pediu vista dos processos que analisam trecho da reforma trabalhista que criou o contrato de trabalho intermitente; nova data para...