Leonardo Oliveira dos Santos também deverá pagar 50 salários mínimos à família da vítima fatal e teve a Carteira de Habilitação suspensa por um ano e...
Ao analisar a denúncia, Mauro afirmou que Jussana e Nonato tiveram a oportunidade de matar o advogado, pois estavam com a arma, mas não o fizeram.
A pena disciplinar de censura impede o juiz de ser promovido por merecimento
A decisão liminar é do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Plantão Cível da Comarca de Manaus, e atende a um pedido formulado pela Defensoria Pública...
A mãe da criança recorreu à Justiça após ficar em “cadastro reserva” de Processo Seletivo realizado pela Prefeitura para preencher vagas nas creches, sem oferecer vaga...
Na sentença, o juiz concedeu tutela antecipada, determinando que a lista de classificação considere “a pontuação de todos os candidatos, independentemente do vínculo anterior”.
Processo aguarda manifestação da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para decisão definitiva.
A ordem deverá ser cumprida dez dias após a Prefeitura de Manaus divulgar na imprensa e em outdoors sobre a ação de desmonte.
O delegado passou três dias detido e tinha autorização para deixar a carceragem da Delegacia Geral, em Manaus, ainda nesta segunda (12/02).