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O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. O resultado poderá decidir sobre marco temporal de demarcações...
Sem consulta prévia, livre e informada, eventual licenciamento ambiental é irregular; construção e início de plano de fiscalização em territórios tradicionais no âmbito da BR-319 é...
A Associação protesta contra a tentativa do Governo Federal de imputar aos indígenas brasileiros a “insegurança jurídica” sobre a questão do Marco Temporal.
A nota da Adepam foi elaborada com apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
A decisão do Supremo Tribunal - prevista em 25 de agosto - sobre o Recurso Extraordinário No. 1.017.365, orientará o governo federal e os futuros tribunais...
O documento foi encaminhado ao Itamaraty no dia 28 de maio, mas apenas nesta semana seu conteúdo se tornou público.
Aproximadamente 85% das 240 aldeias indígenas do Alto Solimões não têm sistema de água potável, mesmo inseridas na maior bacia hidrográfica do mundo.
Os protestos foram provocados pela descoberta de restos mortais de centenas de crianças indígenas em sepulturas sem identificação em terrenos onde funcionavam antigos internatos.
Educadores indígenas da etnia warao entregaram solicitação para que o Conselho de Educação Escolar Indígena se manifeste sobre os direitos educacionais de povos indígenas refugiados e...
