Os estados que registraram maior número de casos foram, novamente, Roraima (82), Amazonas (47) e Mato Grosso do Sul (37).
Medida visa garantir o direito à educação escolar diferenciada e à merenda adequada com produtos da agricultura familiar para comunidades indígenas e ribeirinhas.
Documento estabelece ações nas áreas da educação, alimentação nas escolas, participação escolar e inserção em políticas públicas.
