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O gerente executivo do INSS, de acordo com o MPF, ficou ciente de que a recusa em prestar as informações configuraria ilegalidade e, apesar disso, permaneceu...
Acusado proferiu declarações falsas e ofensivas sobre universidades públicas brasileiras enquanto ocupava cargo de ministro da Educação.
Situação no hemocentro caracterizou desvio de função e o processo deve ser enviado ao Ministério Público para verificar a questão de improbidade administrativa.
Dos 24 deputados do grupo criado para discutir a revisão, sete respondem a processos com base nas regras atuais e as alterações propostas têm potencial para...
Em nota, a Prefeitura ressalta, ainda, “a não existência de prejuízos ao erário, nem enriquecimento de quem quer que seja, considerando que os envolvidos são profissionais...
Da sentença, cabe recurso. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Ione Monteiro desviou mais de R$ 200 mil, em valores atualizados, por meio de fraudes em...
Projeto resultou do trabalho de uma comissão de juristas criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e coordenada pelo ministro Mauro Campbell, do STJ
Denúncia: Rossieli Soares autorizou a contratação, sem licitação, de associações de pais e comunitários de sete municípios para prestação de serviços de transporte escolar entre 2013...
