Publicidade
Pela decisão, o governo federal também não poderá inscrever os estados em cadastro de inadimplência e cobrar encargos moratórios sobre a compensação.
Amazonas mantém alíquota de 18% no ICMS da energia elétrica. Ministério de Minas e Energia estima queda média de 19,5% no país.
Vale destacar que a gasolina tem a capacidade de fazer o veículo rodar mais quilômetros do que com o etanol, informa ANP.
Antes da redução do ICMS, o preço médio da gasolina comum no Estado era de R$ 7,31. Caiu para R$ 6,95, segundo levantamento da Agência Naiconal...
O decreto que estabelece ser obrigatório informar o valor aproximado relativo ao (ICMS) deverá vigorar até dezembro deste ano.
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).
Os impostos federais foram zerados e o ICMS passa a ser limitado a 18%, mas os estados ainda questionam o corte na Justiça.
Segundo os estados, a lei complementar “é uma caridade com chapéu alheio” e tenta uma “solução mágica” para conter a “assustadora escalada dos preços dos combustíveis.
Jaime Benchimol discursou no Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo governo do Amazonas,, onde estava o governador do Estado, Wilson Lima (UB).
