Publicidade
A gratuidade será concedida apenas para o horário compreendido entre 4h e 20h, e valerá também para o transporte complementar de passageiros.
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos.
Para o Ministério Público, Decreto que suspendeu direito “carece de fundamentação técnica de órgão da Vigilância Sanitária"
O Zona Azul oferta aproximadamente 3,4 mil vagas no Centro de Manaus e na área do Vieiralves, na zona Centro-Sul.
Inep afirma que vai garantir benefício a participantes que não conseguiram solicitar a isenção em função da pandemia do novo coronavírus, mas que preenchem requisitos do...
Cobranças indevidas de taxas foram denunciadas ao Ministério Público do Amazonas em 2014
A decisão foi proferida no dia 17 de dezembro de 2019 em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelas 55ª e 59ª Promotorias de Justiça Especializadas na...
Segundo o estudo, atualmente, o transporte coletivo no país se mantém com R$ 59 bilhões ao ano, sendo que 89,8% (R$ 52,9 bi) vem de tarifas...
