Benefício está previsto na lei que instituiu o plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro da Seduc.
Em ADI apresentada ao Supremo, Augusto Aras requer concessão de medida cautelar para que parte da norma seja suspensa de imediato.
A Emenda de Dermilson Chagas altera o Artigo 2º do Projeto de Lei nº 673/2021, que passará a garantir que a Gratificação de Curso (GC).
Em fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o benefício aos servidores após o Tribunal de Justiça julgar inconstitucional a legislação que regia a...
A notícia, pela manhã, causou alvoroço no meio policial. A desistência demonstrou o descontrole e a desorganização nas decisões do governo: uma de manhã e outra...
No ano passado, nos primeiros oito meses do ano, foram pagos R$ 250.441.437,84. Este ano, foram pagos R$ 305.041.165,05. Os números são do Portal da Transparência...