Programa de R$ 730 milhões promoverá desenvolvimento sustentável e direcionará recursos proporcionais à redução do desmatamento.
Procedimento Coletivo pretende identificar as causas raízes que levaram a este nível de desassistência em que se encontra o Francisca Mendes.
De acordo com, Jeanete Portela, integrante do Conselho do Cieam, “a ideia é assegurar o “diferencial competitivo da Zona Franca ” nos novos tributos, a Contribuição...
Medida provisória assinada por Lula foi publicada no Diário Oficial.
Acordo foi mediado pelo MPT com sindicato e 13 empresas prestadoras de serviços de enfermagem na rede pública estadual de saúde
Secretaria de Saúde e da Fazenda devem enviar documentação em até vinte dias úteis, a partir de 08/02/2023.
Foram publicados aditivos de contrato das principais empresas que já detém contratos de comunicação na Esplanada dos Ministérios
Relatório afirma que a gestão petista não conteve o desmatamento no Cerrado em 2023 e viu os vetos presidenciais ao marco temporal serem derrubados pelo Congresso.
A preocupação do governo de Roraima está na possibilidade de, em caso de agravamento da tensão, haja um aumento da migração de venezuelanos e o início...