Medida só ocorre após efetivação do afastamento da pessoa do ambiente em que ocorreu episódio, garantindo segurança e preservação da sua integridade física.
Iniciativa reforça o compromisso do Estado brasileiro com a proteção de jornalistas e com a liberdade de imprensa como base da democracia.
A adesão depende de Estados governados pela oposição, como São Paulo e Paraná, que estão entre os maiores importadores do combustível.
Serão beneficiadas 5 mil pessoas que realizam manejo sustentável e conservam mais de 20 milhões de hectares no Amazonas.
Amplamente debatido, documento estabelece meios e estratégias.
A Advocacia-Geral da União conseguiu restabelecer a Licença Prévia emitida pelo Ibama) para obras na BR-319,, no trecho Porto Velho (RO) e Manaus (AM).
Governo inicia terceira etapa do programa. Troca deve ser feita pelo responsável familiar nos pontos de revenda por meio de validação eletrônica na maquininha de cartões...
Serão gerados mais de dois mil empregos diretos e indiretos.
Decisão do ministro André Mendonça foi tomada na audiência de monitoramento de ação sobre o tema .
