Novas regras isentam quem ganha até R$ 5 mil e beneficiam aproximadamente 180 mil trabalhadores .
Decreto assinado pelo presidente estende programa até 2028 para áreas rurais, fortalece o uso produtivo da energia elétrica e busca alcançar quase 1 milhão de brasileiros...
Iniciativa começa pelo Nordeste e vai beneficiar guias turísticos, artesãos e ambulantes.
Medida só ocorre após efetivação do afastamento da pessoa do ambiente em que ocorreu episódio, garantindo segurança e preservação da sua integridade física.
Iniciativa reforça o compromisso do Estado brasileiro com a proteção de jornalistas e com a liberdade de imprensa como base da democracia.
A adesão depende de Estados governados pela oposição, como São Paulo e Paraná, que estão entre os maiores importadores do combustível.
Serão beneficiadas 5 mil pessoas que realizam manejo sustentável e conservam mais de 20 milhões de hectares no Amazonas.
Amplamente debatido, documento estabelece meios e estratégias.
A Advocacia-Geral da União conseguiu restabelecer a Licença Prévia emitida pelo Ibama) para obras na BR-319,, no trecho Porto Velho (RO) e Manaus (AM).
