Documento traz diretrizes para ações públicas até 2035.
Segundo o Ministério das Mulheres, as partes seguem em tratativas. O novo sistema está valendo desde janeiro de 2025.
Parte do Projeto Floresta+ Amazônia, iniciativa coordenada pelo MMA destinará cerca de R$ 20 milhões para famílias do Acre e Amazonas que conservam a floresta.
Com crédito extraordinário de R$ 337,5 milhões, orçamento para fiscalização ambiental e prevenção e combate aos incêndios é o maior da história.
Governo federal já pagou, por meio do acordo administrativo, 4.734.316 beneficiários.
A assinatura ocorreu em evento nesta na cidade de Iranduba, no Amazonas, durante o anúncio do ações do governo federal para o Amazonas.
Novas regras isentam quem ganha até R$ 5 mil e beneficiam aproximadamente 180 mil trabalhadores .
Decreto assinado pelo presidente estende programa até 2028 para áreas rurais, fortalece o uso produtivo da energia elétrica e busca alcançar quase 1 milhão de brasileiros...
Iniciativa começa pelo Nordeste e vai beneficiar guias turísticos, artesãos e ambulantes.
