O Bolsa Família é um maior programa de transferência de renda que atende 20,5 milhões de grupos familiares.
O BPC é o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência.
O Decreto nº 12.536/25 entrou em vigor na data da publicação, na última sexta-feira, e não se aplica a concursos com editais já divulgados.
Portaria prevê regra de proteção de apenas um ano; antes eram dois anos.
Serviços considerados essenciais, no entanto, não devem ter prejuízo.
Iniciativa busca promover ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas, em parceria com Justiça e Direitos Humanos.
Se instituição financeira notar movimentação irregular, governo precisa ser avisado sobre conta suspeita.
Governo ainda não indicou quando os contratos estarão disponíveis. Saiba o que muda e quem tem direito ao programa.
Segundo dados apresentados no encontro, o prejuízo anual causado por furtos e roubos de cargas cometidos por piratas em rios do Amazonas (AM) chega a R$...
