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O voto foi incluindo nesta sexta-feira,17/11, no plenário virtual da Corte. Os ministros têm até o dia 24 para adicionarem seus votos no sistema.
Gilmar Mendes não poupou ataques aos grupos suspeitos de tramar uma ruptura no país.
Pela determinação do ministro do STF, apenas atos dolosos, ou seja, com intencionalidade, poderão ser punidos com a perda dos direitos políticos do servidor público.
IBGE informou que "tomará as devidas providências para atender a decisão dentro do prazo".
o ministro registrou que, considerando o transcurso de quase 15 anos entre a edição da lei e a declaração de sua inconstitucionalidade, não há impedimento a...
Os atos do magistrado ficam anulados e não podem ser reaproveitados em qualquer outra jurisdição, levando tudo de volta à estaca zero.
O casal investigado pelo esquema das rachadinhas na Alerj segue em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica após o próprio ministro do Supremo evitar a prisão preventiva...
O ministro do STF concedeu habeas corpus para o casal investigado no esquema da rachadinha na Alerj após Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)...
Ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o início de julho por envolvimento no esquema de 'rachadinha' na Assembleia Legislativa do Rio de...
