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A PEC 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação, seria votada hoje (20) à tarde; Davi Alcolumbre transferiu a...
A aprovação é considerada uma derrota do governo e uma vitória para o setor educacional por ampliar o financiamento para a manutenção do ensino.
A União realizará complementação de 23% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica após seis anos de gradativo incremento.
O acerto firmado em reunião, nesta terça-feira (21), na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não prevê recursos para o Renda Brasil...
Wilson Lima informou que enviou Ofício ao governador Ibaneis Rocha Barros Junior (DF), presidente do Fórum Nacional de Governadores, manifestando seu “total e restrito apoio”.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Os governadores que não assinaram a carta foram: Rio Grande do Sul, Santa Catarina,...
Segundo o governo, o rateio será possível graças ao “aumento da arrecadação da receita do estado em dezembro, que foi superior ao esperado”.
O nome dos representantes do Sinteam para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no Amazonas já foram repassados mas até o momento não...
O Acórdão nº 28/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) considerou irregular a tomada de contas de Mário Paulain.
