Andamento depende da Presidência do Senado, mas Davi Alcolumbre não demonstra disposição para medida.
Dino integra a Turma desde fevereiro de 2024
Ex-presidente, filhos e outras autoridades são suspeitos de incitar população a descumprir medidas de combate à pandemia.
A suspensão determinada por Dino atinge emendas com suspeitas de irregularidades diversas identificadas pela Controladoria-Geral de União (CGU).
Caso ocorreu no aeroporto de São Luís (MA); Flávio Dino é um dos ministros responsáveis pela decisão e aguardava voo para Brasília.
Em decisão, ministro afirma que Brasil tem sido “alvo de diversas sanções e ameaças”.
Supremo já julgou cinco ações que cobravam a criação de um plano governamental para preservação do bioma.
Governo estimou que poderia perder R$ 295,5 bilhões caso tivesse que ajustar os saldos até 1999, data de ajuizamento da ação.
