Embora não esteja contemplada pela Constituição Federal, o argumento jurídico vem sendo usado nos tribunais desde a época do Brasil colônia.
Augusto Aras pede ao STF que interprete regras dos Códigos Penal e de Processo Penal conforme à Constituição para impedir uso do argumento.
Presidente Lula também sancionou um projeto que cria programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos e em instituições privadas que prestem serviços ao governo.
Feminicídios têm aumento de 5% em 2022, diz secretário
A maior parte dos registros tem como autor do crime companheiros e ex-companheiros das vítimas.
O maior número de eventos foi registrado em São Paulo (898) — um a cada dez horas. A Bahia é o estado com maior taxa de...
Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que todas as formas de violência desse tipo cresceram no período recente.
Feminicídios cresceu no país, na contramão do número de homicídios no Brasil, que teve queda no primeiro semestre deste ano.
Dados são de 2020 e foram levantados pelo Instituto Igarapé nos sistemas de saúde do SUS. Em 20 anos, assassinato de mulheres pretas e pardas aumentou...