O MP-AM solicitou uma audiência com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no dia 04/03, para tratar de alguns ponto a serem corrigidos, constatados durante a...
Publicação mostra que solicitações respondidas caíram no último trimestre do ano passado e número de requerimentos em atraso chegou a 1,38 milhão, em janeiro
A Lei 5.078 de 7 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 7, não prevê sanções para o caso de...