Os contratos antigos pertencem a funcionários que trabalham ou trabalhavam em empresas que tinham parceria com bancos para oferecer empréstimos com desconto das parcelas no salário.
Impacto ocorre em meio ao escândalo de descontos feitos sem autorização de aposentados e pensionistas.
Presidente vetou três pontos com base na LGPD.
Empréstimos com desconto automático no pagamento têm regras diferentes para CLT e INSS.
Agora, por meio de uma plataforma criada pelo governo no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, qualquer trabalhador com vínculo formal pode solicitar o crédito.
Nova regra já está em vigor e vale para quem possui carteira assinada; medida acompanha portabilidade e renegociação de contratos.
A concessão de novas autorizações para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas estava bloqueada desde o último dia 8.
A concessão de novas autorizações para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas estava bloqueada desde o último dia 8.
Medida entrará em vigor a partir do próximo dia 23.
