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O decreto será publicado já na noite desta quinta-feira, no Diário Oficial do Município (DOM), e terá a validade de 90 dias.
A declaração de emergência foi assinada pelo superintendente regional do Dnit, Orlando Fanaia Machado.
"Esta pandemia já nos surpreendeu antes e pode muito bem voltar", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a repórteres.
SES alega emergência e cita o Artigo 24, IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 – a Lei de Licitações, que diz que...
Procurador diz que Ipaam deve exigir da concessionária, no processo de renovação de seu licenciamento ambiental, uma avaliação de impactos ambientais “a posteriori”, corretiva, tendo em...
O país que vai sediar as Olimpíadas vem registrando surtos de Covid-19 e seus sistemas médicos têm dificuldades no atendimento dos pacientes.
Com a medida, a prefeitura local poderá acessar recursos federais para ações de socorro e assistência à população e para o restabelecimento de serviços essenciais.
A Casa Militar fica autorizada a adotar as medidas necessárias ao mapeamento dos riscos e minoração dos efeitos da cheia do rio Negro.
A cota de transbordamento dos rios Acre e Purus, naquela região foi superada nesse final de semana quando o nível das águas atingiu 19,60 m.
