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Medida estabelece diretrizes e critérios que visam assegurar um atendimento adequado e eficaz aos pacientes em situações críticas.
Amazonas, Amapá, Pará e Roraima detectaram presença da espécie.
A medida é uma forma de concentrar esforços e recursos públicos para minimizar os impactos da estiagem, que, segundo o governo, já afeta mais de 174,7...
O decreto será publicado já na noite desta quinta-feira, no Diário Oficial do Município (DOM), e terá a validade de 90 dias.
A declaração de emergência foi assinada pelo superintendente regional do Dnit, Orlando Fanaia Machado.
"Esta pandemia já nos surpreendeu antes e pode muito bem voltar", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a repórteres.
SES alega emergência e cita o Artigo 24, IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 – a Lei de Licitações, que diz que...
Procurador diz que Ipaam deve exigir da concessionária, no processo de renovação de seu licenciamento ambiental, uma avaliação de impactos ambientais “a posteriori”, corretiva, tendo em...
O país que vai sediar as Olimpíadas vem registrando surtos de Covid-19 e seus sistemas médicos têm dificuldades no atendimento dos pacientes.
