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O Tribunal Superior Eleitoral divulgou o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições municipais deste ano.
A declaração de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal do TSE, em alguns dias depois de cada...
Os textos aprovados adaptam as datas das resoluções do TSE referentes às eleições aos dispositivos da emenda constitucional promulgada.
O pedido diz que “a imparcialidade do impeachment precisa ser resguardada e que não é razoável crer na lisura de um processo contaminado por interesses espúrios...
Fiocruz e hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein prestam consultoria gratuita à Justiça Eleitoral
A eleição será no dia 3 de setembro de 2020, de 8:00 a 16:00 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, mediante voto facultativo, direto e...
Promotores devem instaurar procedimentos investigatórios criminais ou determinarem a instauração de inquérito policial para a apuração de falsidade ideológica eleitoral e/ou uso de documento falso.
De acordo com o tribunal, a medida pretende fortalecer a democracia e aumentar o debate sobre os problemas nacionais. A campanha foi intitulada "Eu na Prefeitura,...
Com a lista, a Justiça eleitoral define quem fica inelegível para disputar a eleição deste ano para vereador e prefeito.
