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Portaria do Ministério da Saúde diz que toda pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e aos diversos mecanismos de participação.
Conforme o promotor, o termo de cooperação assinado pelo Estado do Amazonas e a CBF nunca obrigou que a gratuidade fosse observada.
O direito da Pessoa com Deficiência (PCD) foi tema dominante nos debates da Sessão Plenária, desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). De acordo...
O consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha deixado de ser fabricado e não exista mais no mercado.
A juíza federal substituta Raffaela Cássia de Sousa, determinou à União e à Funai que uma carta dos waimiris-atroaris seja publicada, num prazo de 30 dias,...
O banco informou que até ontem foram pagos mais de R$ 28 bilhões para cerca de 60 milhões de trabalhadores. Isso equivale a 63% dos 96...
Instrução prevê uso preferencial de mensagem instantânea para citações e regulamenta pedido de direito de resposta pela internet
A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
Programa #18HorasNews da Rádio Mix Manaus exibido no dia 12/08/2019
