No Amazonas, 252,3 mil famílias atendem aos critérios da Tsee e não recebem o benefício. Os dados da Aneel são referentes a fevereiro de 2024.
Benchimol foi docente da Faculdade de Direito da Ufam e um estudioso da Amazônia, falecido em 2002, deixou um legado precioso de obras sobre a região.
A nota lembra as importantes contribuições do ex-aluno da instituição que, ao ocupar o cargo de governador do Estado, criou a a UEA, instituição pública de...
Após ser sorteado entre os convocados pela Justiça presentes no Plenário, o cidadão teve sua inclusão ao corpo de jurados aprovada pela promotoria e pela defesa...
Colegiado de desembargadores decidiu que pagamento em cartão magnético contraria acordo em decisão judicial e Estatuto dos Policiais Civis.
Wilson Périclo disse que o governador Wilson Lima tem que liderar e garantir que o acordo com o presidente da República seja honrado.
Portaria do Ministério da Saúde diz que toda pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e aos diversos mecanismos de participação.
Conforme o promotor, o termo de cooperação assinado pelo Estado do Amazonas e a CBF nunca obrigou que a gratuidade fosse observada.
O direito da Pessoa com Deficiência (PCD) foi tema dominante nos debates da Sessão Plenária, desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). De acordo...