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A decisão da desembargadora considerou o argumento da defesa de Moutinho, de a citação não teve qualquer fundamento legal idôneo.
Desembargadora considerou o "Princípio da Fraternidade", por tratar-se de paciente com condições agravadas de saúde, que já deixou de comparecer a consulta anterior em Manaus por...
Da decisão da desembargadora ainda cabe recurso, que deve ser julgado na 2ª Câmara Cível do TJAM.
Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques foi a mais votada dentre oito inscritos.
Segundo a decisão, foi comprovada a repetida conduta de concessão de liminares em plantões em desacordo com as determinações da norma do CNJJ, sendo violados os...
Proferida pela desembargadora Joana Meirelles em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas, medida alcança os trabalhadores representados pelo Sinteam e pelo Asprom Sindical.
A nova desembargadora é ex-promotora e assume no Tribunal de Justiça a vaga destinada a membro do Ministério Público do Amazonas.
Vânia Marques foi a mais votada da lista tríplice encaminhada pelo TJAM ao Governo do Estado, com 20 votos.
Desembargadora já está afastada das funções desde 2016; decisões chegavam a custar R$ 200 mil, diz denúncia.
