Prisão expedida pelo STF ocorre no âmbito da segunda fase da operação Carne e Unha.
Decisão atende pedido do advogado Taquer Junio Queiroz Ribeiro. Ele alega que Grace Benayon Zamperlini, inscrita para o pleito, não cumpre o requisito de advocacia ininterrupta...
Desembargador viu "possibilidade de risco de dano grave afetando a organização do Festival Folclórico de Parintins decorrente da não comercialização dos ingressos".
De acordo com a decisão, a OAB-AM deve decidir sobre o pedido de inscrição definitiva do ex-secretário conforme as normas e critérios fixados no Edital que...
Ação alega que irregularidades apontadas pelo Ministério Público eram sanáveis e restritas a cargos específicos.
O magistrado, que completa 75 anos no próximo dia 22 de maio, data-limite para o exercício da função, estava afastado desde fevereiro, por determinação da Corregedoria...
Os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos, o desembargador Elci Simões de Oliveira e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves...
