A declaração é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas (exceto imunes ou isentas) que detenham, a qualquer título, imóvel rural.
O documento traz uma série de exigências e afirma que "a realização da COP30 em solo amazônico carrega uma responsabilidade histórica e uma oportunidade política inédita...
A proposta agora deverá ser votada pelo plenário em agosto, antes de seguir para o Senado
De acordo com o governo brasileiro, a adesão mostra o comprometimento do país com a promoção da igualdade e o combate à discriminação.
O contribuinte fica sujeito a multa no valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do valor do Imposto de Renda devido.
Documento pode ser entregue até as 23h59 de 30 de maio
Formulário com informações previamente declaradas tem vantagens para o contribuinte, dizem especialistas, mas é preciso checar todos os dados apresentados.
