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Ao propor o aumento no número de representantes no mesmo Conselho, a Lei nº 5.409/2021 contrapôs-se à legislação anterior.
Todo o valor arrecadado com a venda dos ingressos será usado para custear os mais de 3 mil atendimentos e serviços realizados por mês.
O Brasil enfrenta a maior epidemia de dengue de sua história. Só nas 11 primeiras semanas de 2024, o Brasil atingiu a marca dos 2 milhões...
O alerta foi feito nesta segunda-feira (11) pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Faculdade...
Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino.
Mais de 7 mil estudantes com deficiência foram regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual, em 2023.
Ação é resultado de uma parceria entre a Justiça do Trabalho, do MPT e FNPETI.
Mãe do aluno relata que o adolescente ficou cerca de duas horas na rua sem supervisão adulta e não tinha como voltar para casa
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o cenário atual é preocupante. Mais de 60% da população de até 17 anos vive na...
