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O Supremo Tribunal Federal afastou apenas a vedação em relação a parentes de servidores que não ocupam cargos em comissão.
Para dispensar as licitações, os contratos citam o Artigo 74, inciso I, § 1° da Lei n° 14.133/2021 e o Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993,...
Após aprovação na Aleam, cabe ao Executivo Estadual sancionar a medida para que entre em vigor.
Deputado estadual Wilker Barreto cobrou explicações do presidente da entidade
As duas empresas têm negócios na Secretaria de Educação do Amazonas que somam mais de R$ 221 milhões.
A representação foi encaminhada ao relator, o novo presidente do TCE, Érico Desterro, que assume o cargo nesta terça-feira.
Apontada pelo deputado Wilker Barreto, denúncia relata falta de transparência em contratações na AADESAM
O deputado Dermilson Chagas (sem partido), disse que “o gasto dispendioso poderia ser aplicado em outras áreas da gestão que estão precisando de investimentos.
No Brasil, ao todo, foram 1.479 contratos encerrados pela morte do trabalhador, incluindo professores, faxineiros, porteiros, entre outros vinculados a instituições de ensino.
