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Em dois anos de contrato, o INDHS recebeu, sem controle efetivo da administração pública estadual, a quantia de R$ 294.288.124,68”, declarou o MPF.
O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza declarou a nulidade e condenou a Umanizzare ao pagamento de multa contratual de R$ 10.193.496,00, em razão do inadimplemento...
Obras contratada à empresa a empresa D. Oliveira de Souza-EPP custará R$ 10,9 milhões.
Decisão da conselheira Yara Lins dos Santos havia determinado que - em função de irregularidades - a Prefeitura realizasse, em seis meses, licitação para contratar empresa...
O Decreto Estadual proíbe a celebração de novos contratos onerosos que resultem no aumento de gastos, excetuados aqueles relacionados ao enfrentamento da emergência decorrente do novo...
O Despacho 45/2021 foi publicado no Diário Oficial do TCE desta quarta-feira, 3 de março de 2021, com base em uma Representação, com pedido de Medida...
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) prometeu, em suas redes sociais, que o contrato seria revisto. Não foi. E o Estado recorreu da decisão do...
A conselheira do Yara Lins suspendeu, nesta quarta-feira, (10/02), a prorrogação por 15 anos de dois contratos para serviços de coleta e transporte de lixo da...
"Não é uma taberna", disse o conselheiro Ari Moutinho. Recentemente a Justiça barrou uma licitação para o aluguel de um jatinho executivo no valor de R$...
