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Dirigentes partidários dão como certo que o valor proposto pelo governo no projeto da lei orçamentária, de R$ 939,3 milhões, será alterado pelos parlamentares.
Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição ocorre em meio à escalada de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.
Relatada na Câmara pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o projeto foi dividido em diferentes eixos temáticos
A opinião foi colhida em 2.016 entrevistas feitas em 139 municípios do país nos dias 12 e 13 deste mês
Foram ouvidos 185 congressistas, que representam 36% dos 513 parlamentares, com base em estratos de região e posicionamento ideológico dos partidos.
O texto-base já havia sido aprovado em primeiro turno com 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções.
Com pressão dos governadores e parlamentares, foi fixado um prazo final único, estipulado em 2032, sem mecanismo de “desmame” parcial desses incentivos.
Parecer foi aprovado pelos senadores por 19 votos a 6. O texto irá ao plenário do Senado. Em seguida, com as modificações, o novo marco fiscal...
Entre 2015 e 2020, o Brasil comercializou ilegalmente 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade.
