Alcolumbre defende, nessa esteira, a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, o que vai gerar receita para o seu estado, o Amapá.
Montante supera proposta inicial do Planalto e pode crescer até aprovação final do Orçamento. Relator terá de cortar investimentos do governo para encorpar o 'Fundão'.
O tema é julgado no plenário virtual, em sessão iniciada às 11h desta sexta-feira
Existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre esse tema.
Ele afirmou que é mais provável uma revisão de penas consideradas altas para quem não teve papel central na trama, mas que isso não aconteceria imediatamente.
Após derrubada de veto presidencial, medida já está em vigor.
Os dez deputados que mais receberam reembolso no período, segundo o levantamento do UOL, defenderam a legalidade dos gastos.
Associação de consumidores industriais estima impacto de R$ 197 bilhões até 2050
Iniciativa trata sobre imóveis em área de fronteira e amplia prazo de regularização de 2025 para 2030.
