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A pena foi reduzida a 18 anos e oito meses em razão da semi-imputabilidade apontada em laudo médico, o qual mencionou que o condenado é portador...
Julgamento de Rafael de Oliveira Lopes ocorreu na última sexta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis.
Tribunal manteve sentença que determina pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, em ação ajuizada pelo MPF.
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
A motivação do crime, segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público do Amazonas (MPE/AM), com base no Inquérito Policial, teria sido uma discussão entre as vítimas...
Uma amostra de DNA coletada logo após o ataque, em 1983, foi finalmente testada em junho de 2022 e provou a inocência de Maurice Hastings.
O documento inclui o polo passivo de 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato.
Luís Roberto Barroso rejeitou recurso em que a defesa buscava reverter a condenação de policiais militares responsabilizados pela ação em que 111 presos foram mortos, em...
A decisão refere-se ao caso da vereadora de São Paulo, Maria Helena Fontes, condenada a inelegibilidade por 8 anos por prática ilícita eleitoral, a rachadinha.
