Área devastada ilegalmente no Pará equivale a cerca de 75 quilômetros quadrados de floresta; Justiça aponta danos ambientais graves e prejuízos para o clima e os...
O homem atirou coquetéis molotov contra a sede da produtora, na véspera do Natal de 2019
O crime foi praticado em 2011, na cidade de Borba, quando as vítimas tinham sete e oito anos
Segundo o MPT, nos discursos foram ditas frases como a de que o Brasil iria “virar uma Venezuela”
José Maria de Almeida pregou a violência contra o estado de Israel e defendeu o fim do estado judeu no Oriente Médio. Condenação é em regime...
Durante a sessão, o parquet destacou a gravidade do caso e a vulnerabilidade da vítima
Crime ocorreu em 2021 e vítima é uma norte-americana. A mulher contou à Justiça que Brennand a obrigou a praticar sexo anal mediante violência e ameaças.
No Acórdão, também foram mantidos os honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação, considerados proporcionais e adequados diante da complexidade da demanda
O crime, segundo as investigações e a denúncia formulada pelo Ministério Público, foi motivado por uma dívida de drogas e de combustível no valor de R$...