Juiz considerou que, embora não tenha participado diretamente das ofensas, condomínio fez manifestação que acabou reiterando a prática preconceituosa ao invés de rechaçar cabalmente os atos...
Para o magistrado, aplica-se ao caso o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, ainda que a plataforma não receba diretamente qualquer valor pago pelo...
Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, uma das crianças começou a ser abusada pelo pai quando tinha 12 anos de idade.
