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A ‘Operação 40 Graus’ foi um desdobramento da ‘Operação Espinhel’, uma investigação policial que teve início no ano de 2010 e envolveu o então deputado estadual...
Juiz considerou que contrato firmado entre as partes foi resultante de prática agressiva de neuromarketing e que cláusulas de penalidades, em caso de rescisão de contrato...
A decisão foi mantida por unanimidade pelo colegiado, no julgamento da Apelação Cível n.º 0701182-91.2020.8.04.0001, de relatoria da desembargadora Onilza Abreu Gerth.
Sentença foi proferida em Ação Civil Coletiva apresentada pelo MP-AM contra empresa –, relativa a fatos ocorridos entre fevereiro e novembro de 1997.
Segundo a decisão, foi comprovada a repetida conduta de concessão de liminares em plantões em desacordo com as determinações da norma do CNJJ, sendo violados os...
Decisão não alcança multa de 40%, exclusiva do regime celetista, e abrange período de cinco anos anteriores à propositura da ação.
Na decisão, o juízo da 7ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu que o reclamante permaneceu por quase cinco meses no chamado “limbo jurídico”.
A Eneva foi beneficiada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), pelo Decreto 40.709, no ano passado, que abriu mão para a empresa de milhões de...
Vanessa Grazziotin havia embarcado em um voo da Latam com saída de Brasília e destino a Curitiba quando foi abordada, dentro da aeronave, pelo homem.
