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A marcação de assento é consequência lógica da compra de passagem para prestação de serviço de transporte aéreo", diz decisão.
Segundo MPF, réu desmatatou 134 hectares da floresta amazônica em Altamira e crime foi identificado por satélites em 2018.
Alzarliel Vasques Moraiare não compareceu ao julgamento e teve a prisão preventiva decretada e, assim que se apresentar ou for preso pela autoridade policial, irá iniciar...
Pela pichação de um dos muros da escola, localizada no bairro Grande Vitória, réu foi condenado ao pagamento de três salários mínimos.
A autora da ação e seu advogado foram condenados solidariamente, nas respectivas penas estabelecidas no art. 79 e 81 do Código de Processo Civil.
Adolescente encontrava-se na praça de alimentação dentro do estabelecimento e consumiu salgadinhos cujo pacote aberto (e que custava R$ 1,70) foi deixado por um casal na...
A ‘Operação 40 Graus’ foi um desdobramento da ‘Operação Espinhel’, uma investigação policial que teve início no ano de 2010 e envolveu o então deputado estadual...
Juiz considerou que contrato firmado entre as partes foi resultante de prática agressiva de neuromarketing e que cláusulas de penalidades, em caso de rescisão de contrato...
A decisão foi mantida por unanimidade pelo colegiado, no julgamento da Apelação Cível n.º 0701182-91.2020.8.04.0001, de relatoria da desembargadora Onilza Abreu Gerth.
