A venda ainda precisa ser aprovada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Sem licitação própria, os contratos foram de adesão - as chamadas caronas - a Atas de Registros de Preços do Instituto Federal de Educação, Ciência e...
A FAB alega que a revisão do contrato, com redução no número de aeronaves, seria reflexo da restrição de orçamento destinada pelo governo federal às Forças...
O consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha deixado de ser fabricado e não exista mais no mercado.
Segundo o governo do Amazonas, em nota divulgada em abril de 2020, não havia qualquer ilegalidade no processo de contratação.
Segundo o governo, o processo de aquisição da vacina Sputnik V foi discutido, nesta quarta-feira (17/03).
Lei também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro...
O Governo do Amazonas informou que já busca possibilidades de aquisição de vacinas e que, inclusive, está unindo esforços com outros estados para viabilizar a compra.
Entidade divulgou a decisão após o STF autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.