Caso o CAS da Suframa não defina o PPB em até 120 dias, como prevê a legislação vigente, a empresa interessada no projeto de fabricação poderá...
Técnicos da Sefaz confirmaram que o Estado teve aumento de 15% nas despesas com pessoal no 2º quadrimestre do ano, comprometendo 51,1% da Receita Corrente Líquida...
Deputados ressaltam os benefícios de transformar os garimpos em empresas legalizadas; garimpeiros reclamam de burocracia e lentidão nos processos de licenciamento.
Fundo Amazônia recebe contribuições de Noruega e Alemanha, mas pode vir a ser extinto. Recursos são usados em ações de combate ao desmatamento.
Relatório com recomendações foi aprovado nesta quinta-feira. Entre as propostas estão a criação de um órgão estadual de gestão penitenciária e um novo concurso de agentes...