As alterações do Contran só valem para os condutores habilitados, para os veículos registrados e para as infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito...
Com a segunda onda da pandemia em Manaus, as provas estavam suspensas pelo Dentran-AM
O órgão informou que os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, registro e licenciamento de veículos novos voltaram a vigorar normalmente desde o...
A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança...
As novas regras começam a valer depois de 180 dias a partir da publicação da lei; principal mudança será o aumento na validade da CNH para...
O presidente Jair Bolsonaro ainda precisa sancionar o projeto em lei para as mudanças no Código de Trânsito começarem a valer 180 dias após a sua...
O Projeto de Lei, que retorna para a Câmara, aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação para dez anos para condutores com menos de 50...
Portaria estabelece que o conteúdo programático, a carga horária e a duração das aulas devem obedecer os mesmos critérios exigidos para as aulas presenciais
A medida considera a necessidade de se evitar aglomerações nos órgãos de trânsito em meio à pandemia do coronavirus, além de ajudar caminhoneiros e motoristas profissionais.