Publicidade
Decisão do Poder Judiciário revoga diretrizes determinadas no início da pandemia e considera atuais medidas sanitárias.
O Serp terá como objetivo viabilizar "o registro público eletrônico dos atos e negócios jurídicos" e "a interconexão das serventias dos registros públicos".
Os casamentos totais no Amazonas cresceram 25,6% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com o mesmo período de 2020, apontam dados levantados pelos cartórios...
Levantamento realizou o cruzamento entre registros de nascimentos e de óbitos com base no CPF, emitido pelos Cartórios desde 2015 diretamente nas certidões de nascimento.
Apesar de já superarem 2020, graças à vacinação as mortes por Covid-19 vêm apresentando queda desde maio.
Colaboradores dos cartórios serão os responsáveis por acolher as denúncias e chamar a polícia.
Estudo mostra que, no Amazonas, aproximadamente 500 mil imóveis, de um total aproximado de 650 mil, não estão devidamente registrados.
A Lei 13.709/2018 proíbe aos cartórios transferir ou compartilhar com entidades privadas dados a que tenham acesso, salvo mediante autorização legal ou normativa.
O TJAM informou que o trabalho de revisão da tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas...
