Publicidade
Revisão da tabela contará com o trabalho colaborativo de juízes e de representantes da Assembleia Legislativa do Estado, Anoreg-Am, Arpen-Am e outras entidades
A nova regra tem o objetivo de garantir a publicidade como um dos princípios fundamentais regentes da administração pública.
parlamentar faz apelo para que os donos de cartório respeitem a lei e que os usuários desses serviços se forem lá e não tiver sido reduzido...
O Projeto de Lei nº 338/2020 estava na pauta da Assembleia desde o dia 13 de agosto. N o dia 20, foi incluído na ordem do...
A adesão está disponível a partir desta quinta-feira nos novos contratos de financiamento imobiliário para residências avaliadas em até R$ 1,5 milhão
As mortes por causas naturais são resultado de doença ou mau funcionamento do corpo e nesta classificação estão incluídos óbitos por covid-19 e demais doenças respiratórias
Sepultamentos podem ser realizados com a Declaração de Óbito
